Terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. As Prefeituras terão que cadastrar os táxi
As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor previsto é de R$ 1 mil por parcela.
A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
Os prefeitos poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do ministério. Ou seja, são apenas sete dias para as prefeituras enviarem os dados ao governo federal e para que a base de dados seja concluída.
Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras eventualmente perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
Veja o calendário previsto:
Calendário de pagamentos do Auxílio Taxista
| 1ª parcela | 16 de agosto |
|---|---|
| 2ª parcela | 16 de agosto |
| 1ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) |
| 2ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição) |
| Demais parcelas | setembro a dezembro (datas ainda não definidas) |
Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-caminhoneiro.
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022.