A gestão municipal de Pau dos Ferros participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir a proposta de atualização do Código de Posturas do Município. A iniciativa, encaminhada pelo Poder Executivo, visa modernizar as normas que regulam a convivência urbana, promovendo mais organização, segurança e qualidade de vida para a população.

O encontro realizado, dia 23 de maio, reuniu representantes da sociedade civil, do Legislativo e de diversos setores da administração pública, com destaque para a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), sendo representada pelo engenheiro ambiental Mailodovinci de Souza e o fiscal de postura Vinicius de Carvalho. Também participaram representantes das Secretarias de infraestrutura, Secretaria de Tributação, além de membros do CREA e da CDL e profissionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), enriquecendo o debate sobre a organização e o desenvolvimento urbano do município.

"A atualização do Código de Posturas é uma ação fundamental para garantirmos uma cidade mais organizada, segura e ambientalmente equilibrada. Estamos ouvindo a população, os profissionais técnicos e os representantes da sociedade para construir um instrumento moderno e eficiente, que dialogue com as necessidades atuais de Pau dos Ferros. A gestão municipal tem priorizado o planejamento e o cuidado com o nosso espaço urbano, e a SEMA está totalmente comprometida com esse processo", destacou o secretário Vicente de Paula.

O projeto de lei propõe diretrizes claras sobre o funcionamento de estabelecimentos, uso de espaços públicos e condutas de interesse coletivo, visando disciplinar ações individuais em benefício do bem-estar coletivo. A proposta segue em tramitação e será analisada nas próximas sessões da Câmara Municipal.