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junho 17, 2024

Após Repercussão Negativa, Bancada Evangélica Adia Votação do PL do Aborto

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, admitiu que a votação do texto na Câmara dos Deputados pode acontecer só depois das eleições municipais, previstas para 6 de outubro e 27 de outubro (caso haja segundo turno).

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, admitiu que a votação do texto na Câmara dos Deputados pode acontecer só depois das eleições municipais, previstas para 6 de outubro e 27 de outubro (caso haja segundo turno).

"Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele", disse Sóstenes ao jornal O Globo. A assessoria do parlamentar preferiu não comentar sobre o adiamento da proposta quando procurada pelo Correio.

Urgência e Reações O requerimento de urgência do PL foi aprovado na última quarta-feira (12/6), em uma votação relâmpago de apenas 25 segundos. Isso significa que o texto vai direto para o Plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões temáticas. A rapidez da tramitação e o conteúdo do projeto geraram mobilização de entidades e da sociedade civil, que protestaram contra a proposta e pressionaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a arquivar o projeto.

Medidas Adicionais Após as críticas, Sóstenes anunciou que vai propor o aumento da pena para estupro, elevando-a para 30 anos. Atualmente, a legislação brasileira prevê pena de 6 a 10 anos de prisão, que pode ser ampliada para 12 anos caso o crime envolva violência grave.

E agora? O presidente da Câmara, Arthur Lira, mencionou que indicará uma deputada de centro para relatar o PL 1.904/24, com o objetivo de tornar o texto mais equilibrado. Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que uma proposta dessa natureza "jamais iria direto para o Plenário".

O Dina Explica: O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, está causando bastante polêmica. Sóstenes Cavalcante, seu autor, disse que a votação pode ocorrer após as eleições municipais, e a proposta segue direto para o Plenário graças à aprovação da urgência. As reações foram intensas, com protestos e uma petição contra o PL que superou 100 mil assinatura.

Fonte: Blog do Dina

Uma resposta para “Após Repercussão Negativa, Bancada Evangélica Adia Votação do PL do Aborto”

  1. JOSETE DE SOUZA HENRIQUE disse:

    Agora eu tenho mais certeza que a bancada evangélica na política não presta, querer criminalizar a mulher por ser violentada é um absurdo, um bocado de macho machista e ignorante do tipo os que mais botam chifre e manda a amante abortar, querer mandar no corpo das mulheres, esses borra botas escrotos não são gente são escárnio do mal, os Calígulas da era moderna, que estupram em nome de Deus, por isso não vejo esses bandidos amaldiçoarem estupradores, eles são iguais!amaldiçoam pessoas por suas vestes, seus estilos e escolhas, mas estupradores, nunca ouvi um dizer que eles vão pro inferno!povo ruim!