Abertas inscrições para o Programa Cultural Câmara Cascudo

Produtores culturais do RN têm até 31 de agosto para inscrever seus projetos no programa Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto. Pelo edital o valor individual será no máximo dez por cento (10%) do valor da renúncia anual que este no atingiu R$ 10 milhões. Também ficou definido que cada proponente, individualmente, através de pessoa física ou jurídica ou interposta pessoa, somente poderá apresentar dois projetos. A portaria para inscrições foi publicada pela FJA no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 31 de maio.  

O Programa Cultural Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto, através da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.

As inscrições deverão ser feitas somente de forma presencial na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, 441, Tirol. Email  para informações: [email protected]

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