Dia: 18 de junho de 2021

IFRN lança editais para 1.272 vagas em 32 cursos técnicos

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através de sua ​Coordenação de Acesso Discente (Cadis/Proen/IFRN), lançou três novos editais nessa quarta, 16 de junho de 2021. Dois deles são voltados a cursos Técnicos de Nível Médio: o Edital nº 28/2021, que trata de oferta de vagas na forma Subsequente, e o Edital nº 29/2021, para vagas na forma Integrada – Modalidade Educação de Jovens e Adultos. O terceiro, Edital nº 30/2021, é referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

Edital nº 28/2021

Com a oferta na forma Subsequente, ou seja, para pessoas que já concluíram o Ensino Médio e querem obter a qualificação técnica, o período de inscrição do Edital nº 28/2021 vai de 18 de junho a 19 de julho de 2021, somente via internet, na Área do Candidato do Portal da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) [https://inscricoes.funcern.org]. A inscrição tem o custo de R$ 30 (trinta reais). O Edital informa o passo a passo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

A seleção para esse processo seletivo será realizada através da aplicação de Provas Presenciais, também descritas no Edital. Contudo, no caso da inviabilidade da aplicação das provas – dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, motivada por publicação de documentos legais pelo Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou do Comitê Covid do IFRN –, a seleção poderá ser realizada através da análise de notas do Histórico Escolar do Ensino Médio. Para isso, serão considerados somente os históricos escolares anexados ao sistema no período regular das inscrições, conforme prazos definidos no Anexo VII do Edital.

Observação: no caso de necessidade de cancelamento da aplicação das Provas Presenciais  e da execução da seleção através da Análise de Histórico Escolar do Ensino Médio, tais informações serão divulgadas no Portal IFRN, pelo Portal da Funcern e pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição (ver oferta de vagas por campus no edital e no quadro ao final desta matéria).

Edital nº 29/2021

Para o Edital nº 29/2021, voltado a vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), ofertadas pelo Campus Mossoró, são 40 vagas. Disponibilizadas para o turno vespertino, tais vagas têm o mesmo período de inscrição do Edital nº 28/2021: de 18 de junho a 19 de julho de 2021; a forma de inscrição e informações sobre a taxa a ser paga também são as mesmas. O edital é voltado a estudantes que fizeram até o Ensino Fundamental e têm 18 anos ou mais. No ato da inscrição, os estudantes devem anexar o Histórico Escolar do Ensino Fundamental.

Edital nº 30/2021

Já o Edital nº 30/2021, para o qual não há limite de vagas, trata do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), curso de Formação Inicial e Continuada, na modalidade de Educação a Distância, com carga-horária total de 160 horas. O objetivo do Programa é o aprofundamento de aprendizagem de estudantes das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

O ProITEC é voltado, somente, a estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública de ensino. Ou que, já tendo concluído o Ensino Fundamental, o tenha feito, exclusivamente, em escola da rede pública de ensino.

Mais detalhes podem ser obtidos nos Editais.

Informações extras e demais esclarecimentos referentes aos processos seletivos poderão ser encaminhados ao e-mail inscricoesifrn@funcern.br. Outra opção é contato via Whatsapp Funcern, pelo (84) 99670-5522. A Funcern é a realizadora dos processos seletivos, com a coordenação da Cadis/Proen/IFRN.

CONFIRA A OFERTA DE VAGAS PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES, EDITAL 28/2021 CLICANDO AQUI EM TEXTO NA ÍNTEGRA.

Editais no fim do quadro de vagas(em texto na íntegra em link acima).

Do Blog do BG

Todos os quatro cemitérios de São José de Mipibu não têm mais espaço para sepultamentos

Sem espaço no cemitério público, os moradores de São José de Mipibu enfrentam dificuldade para realizar enterros. Atualmente, os quatro cemitérios do município de São José de Mipibu (sede, Arenã, Mendes e Laranjeiras do Abdias) não há espaço para poder fazer um sepultamento. O problema se tornou mais grave por causa do aumento de mortes por Covid-19. Só este ano, até o dia 17 de junho, foram a óbitos pelo Coranavírus, 46 pessoas, mais que todo o ano passado (36 óbitos).

Enquanto o novo cemitério, na sede do município não é colocado em funcionamento, que a administração municipal precisa encontrar urgentemente uma solução. Infelizmente, pode acontecer de em um dia terem três óbitos e não ter onde enterrar. Nesse caso, é preciso encontrar um outro lugar para que aquela pessoa possa ser enterrada.

Os cemitérios públicos São José de Mipibu estão com 100% de ocupação. O blog O ALERTA entrou em contato com o administrador do cemitério da sede, para saber o número de sepultamentos, nestes seis meses de 2021, mas foi informado que “no momento não tinha aquela informação”.

A situação é complicada e é uma reação em cadeia.  Como não se tem mais espaço no único cemitério da sede do município, se leva para as comunidades da zona rural. Estes já estão superlotados. O exemplo é o cemitério da comunidade de Mendes.

SEDE DO MUNICÍPIO

O único cemitério na sede do município, encontra-se superlotado há mais de 20 anos. Alguns são enterrados em jazigos da família, A última ampliação ocorreu na administração do prefeito Leonel Santos (1982-1988).

Na gestão passada do prefeito Arlindo Dantas, um terreno, nas proximidades do bairro do Pau Brasil foi adquirido e murado, mas o cemitério não teve as obras concluídas, com a demarcação de passeios e capela, além de um espaço para a administração.

MENDES

“Os moradores estão cobrando dos nossos representantes do Executivo e Legislativo a ampliação do cemitério público daquela comunidade”, declarou Luís de França.

Segundo Luís, “Não há mais lugar para sepultamento. Até nos corredores já foram feitos sepultamento. E o nosso cemitério, atende várias comunidades circunvizinhas, entre elas, Japecanga”. 

Sem espaço para enterrar. É a realidade do cemitério do Mendes Foto:Luís de França

No Mendes, a Prefeitura desapropriou um terreno ao lado do cemitério, na gestão do prefeito Arlindo Dantas. Porém falta a Prefeitura Municipal executar o muro em torno da área e demarcar os locais dos túmulos. Porém, não se sabe o que está ocorrendo para que esse serviço não tenha sido realizado ainda.

Cemitério do Mendes: Passeios são ocupados por túmulos Foto:Luís de França

ARENÃ

 “Em 2016 foi doado uma área ao lado do cemitério do Arenã. Como faltou outro local, no município para sepultar as pessoas, levavam para o cemitério do Arenã. Atualmente, está lotado 100%, não há mais espaço para enterrar ninguém, como nos demais cemitérios do município”, diz a vereadora Verônica Senra (MDB).

LARANJEIRAS DO ABDIAS

Cemitério em Laranjeiras do Abdias Foto: Ana Ferreira

A professora Ana Ferreira, moradora naquela comunidade encaminhou fotos de como se encontra o cemitério de Laranjeiras do Abdias. Sem espaço para enterrar ninguém. “É preciso que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de desapropriar um terreno para ampliar o atual cemitério”, sugere a professora

Decreto estadual regulamenta Programa RN Aprendiz

Documento reforça obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado

Com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (18) o decreto que institui o programa RN Aprendiz, regulamentando a Lei nº10.783, de outubro de 2020, que tem autoria do deputado estadual Hermano Morais.

O decreto reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.

Na presença do vice-governador, Antenor Roberto, de gestores das pastas relacionadas ao programa, magistrados e entidades de formação; a governadora destacou que, segundo o IBGE (2017), quase 30% dos jovens do estado estão “sem ocupação”, sem trabalho nem estudo e que o quadro pode ter piorado durante a pandemia.

“A juventude brasileira tem sofrido os impactos, sem emprego, sem esperança, sem perspectiva de vida. Sabemos o quanto é imprescindível ter uma ocupação, sem descuidar dos estudos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

“Na condição de professora, hoje honrosamente governadora, assino esse decreto, que demonstra o compromisso do nosso governo com a juventude, para somar esforços na ampliação de contratação com jovens aprendizes”, acrescentou Fátima Bezerra durante solenidade.

Atualmente, existem mais de 9 mil vagas para jovens potiguares. Apenas cerca de 5 mil estão ocupadas, de acordo com a auditora fiscal do trabalho Sofia Gomes, que participou da assinatura do decreto de forma virtual.

“Esse é um debate que desenvolvemos desde 2019. Começa nesse momento com importância muito grande, porque além de termos 30% dos jovens sem trabalhar ou estudar, entre os que trabalham, a média da remuneração é de R$ 712, menos que o salário mínimo”, disse o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, lembrando ainda o lançamento do Credjovem, uma iniciativa do governo que concede microcrédito para empreendimentos de pessoas entre 18 e 29 anos.

A coordenação do programa caberá à Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), que está articulando parceria com o SINE para inclusão dos adolescentes que cumprem medidas no regime semiaberto e egressos da internação.

“A presença dessa equipe traduz a política feita de forma intersetorial. Para que tenha eficácia, não vire letra morta, é necessário esse grau de articulação”, lembrou Fátima Bezerra. “Nosso governo faz parte do time que acredita na juventude. Não nos tem faltado ousadia, esperança, sonho e luta pra gente avançar nas pautas em defesa dos direitos e da cidadania da juventude. É disso que estamos tratando”, resumiu à mesa que contava com os secretários Getúlio Marques (Seec), Gabriel Medeiros (subsecretário da Juventude); Virgínia Ferreira (Sead), Eveline Guerra (Semjidh); Nilson Florentino (subcoordenador de Articulação da Semjidh); Josiane Bezerra (adjunta da Sethas); Herculano Campos (presidente da Fundase).

Participaram também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago; a desembargadora Maria Perpétuo Wanderley; e o juiz do Trabalho, Zéu Palmeira.

CPI da COVID no RN será aberta na semana que vem

Pedido de abertura de CPI da Covid no Rio Grande do Norte atingiu os requisitos e está confirmada para a sua abertura na semana que vem. O pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Os 12 contratos celebrados pelo governo Fátima Bezerra serão apurados pela Comissão.

“Analisando o requerimento, seus anexos e, em especial, a impugnação, é providência constitucional e regimental a instauração da CPI. Com razão a Procuradoria.

Da leitura que fiz, em comunhão com o parecer jurídico, a esta Presidência cabe apenas a averiguação dos três requisitos: quantidade mínima de assinaturas, prazo de funcionamento e fato certo e determinado a ser investigado. Não cabe, portanto, como bem disse a Procuradoria, “a averiguação do mérito da própria investigação, muito menos a antecipação, pelo Presidente, de opinião sobre os fatos a serem apurados”.

Inclusive porque, de acordo com a recente decisão do STF sobre a CPI da Covid-19 que corre no Senado, é direito garantido aos subscritores a instalação da Comissão, sem obstrução por parte de qualquer maioria, muito menos por vontade desta Presidência – desde, é claro, que preenchidos os pressupostos que, no caso, estão presentes, e desde que, também, se observem os limites do objeto a ser investigado já definidos nos §§ 4o e 5o do art. 70 do Regimento Interno desta Casa.

Por isso, faço do parecer as minhas razões de decidir e, na forma do art. 70, § 2o, do nosso Regimento, recebo o requerimento de instauração da CPI e determino sua imediata publicação, juntamente com este despacho e o parecer.

Inclua-se na pauta da reunião da Mesa para a próxima terça- feira, 22 de junho de 2021, a fim de que fixe a quantidade de membros da Comissão, em cumprimento ao art. 71 do Regimento Interno desta Casa.

Do Blog do BG

Fábio Faria pretende ser candidato a senador nas eleições de 2022.“Eu não vou enfrentar Rogério. Nem ele vai me enfrentar”

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista à 98 FM Natal, que pretende ser candidato a senador nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte (RN). Deputado federal licenciado, Fábio Faria declarou que disputar uma vaga no Senado é seu “caminho natural” no ano que vem, mas ressaltou que a decisão ainda depende do aval do presidente Jair Bolsonaro e de um entendimento com o colega ministro e aliado Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que estuda ser candidato ao mesmo cargo nas próximas eleições.

“Eu acho que o caminho natural que eu poderia ir, se for um acordo nosso lá em Brasília com Rogério, um acordo aqui nas bases, se o povo quiser, se Deus permitir, e se o presidente Bolsonaro me der essa missão, eu toparia encarar a disputa para o Senado. Mas, se fosse num comum acordo, até porque vai depender da decisão do presidente, que é o meu chefe, que me convocou para ser ministro. E tenho muita gratidão, muita honra de estar servindo ao Brasil”, disse o ministro.

Hoje filiado ao PSD, Fábio Faria também anunciou que vai deixar o partido e se filiar ao PP – mesma legenda do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). Com a troca, o ministro vai para um partido mais aliado ao presidente Bolsonaro. No RN, hoje a sigla está sob o comando do deputado federal Beto Rosado e do pai dele, o ex-deputado Betinho Rosado.

Fábio Faria ressaltou que, já que ele e Rogério Marinho querem disputar o mesmo cargo, será necessário fechar um acordo para evitar rompimentos. Ele ressaltou que o árbitro da discussão deverá ser o presidente Jair Bolsonaro. E garantiu: “Eu não vou enfrentar Rogério. Nem ele vai me enfrentar”.

“Na hora certa, no ano que vem, no momento certo, vamos conversar. Temos dois ministros no Estado, que são ligados ao presidente Bolsonaro. Estamos conversando com os representantes do nosso estado, que desejam, que têm um anseio que a gente possa no ano que vem concorrer a alguma coisa ou montar uma coligação, uma chapa. Mas isso vai ser discutido na hora certa”, esclareceu o ministro das Comunicações.

O ministro ressaltou que não será mais candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano. Ele afirmou que, após 15 anos no mandato, “encerrou o ciclo” na Câmara dos Deputados. “Eu nunca pensei em ser (sic) mais de 16 anos no mesmo cargo”, completou, lembrando que foi eleito com apenas 29 anos, com pouca experiência. Agora, ele diz, já reúne maturidade suficiente para disputar o Senado.

98 FM

Vereadores de Parnamirim são alvos de operação do MP

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo para investigar cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim.

As primeiras informações são conta que eles foram presos temporariamente em cumprimento a mandados de prisão. Eles são suspeitos de praticar crimes eleitorais como compra de votos nas últimas eleições municipais.

A operação que conta com a participação de 15 promotores de justiça, 17 servidores do Ministério Público e 68 policiais militares, cumpre mandados de prisão temporária e outros, de busca e apreensão em Parnamirim.

Entre os alvos presos da Operação Dízimo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) estão dois vereadores e um ex-vereador de Parnamirim. O Blog já teve acesso aos nomes dos presos. São eles: Ítalo e Rhalessa(mandatos atuais), e ainda o ex-vereador Pastor Alex.

A Operação Dízimo investiga o crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Ao todo, a operação Dízimo cumpre mandados de prisão temporária e outros, de busca e apreensão em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.