Mês: maio 2021

Décimo terceiro do INSS começou a ser depositado

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.

Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do 13º é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

Decreto com toque de recolher no RN é prorrogado até 12 de junho, decide Fátima Bezerra

Governadora Fátima Bezerra – Foto: Sandro Menezes

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o atual decreto com medidas restritivas será prorrogado até o dia 12 de junho. O anúncio foi feito pela gestora por uma rede social na tarde desta quarta-feira 26 – um dia antes do atual decreto vencer.

“Decidimos pela prorrogação das medidas sanitárias estabelecidas no atual Decreto até o 12 de junho para todos os municípios, exceto para aqueles alcançados pelos decretos regionais do Estado ou por decretos municipais que tenham medidas mais restritivas”, escreveu a governadora em seu Twitter.

Entre as medidas que visam combater o avanço da pandemia da Covid-19, há o toque de recolher no período noturno, entre 22h e 5h, diariamente, incluindo domingos e feriados.

Além disso, está autorizada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e também em locais públicos. Bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.

Agora RN

Pedido de CPI contra governo Fátima antecipa disputa eleitoral no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ainda não se pronunciou sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aplicação de recursos federais pelo Governo do RN para combater a pandemia da Covid-19. Ezequiel deve se posicionar quando o pedido for oficialmente protocolado.

Dez deputados de oposição assinaram o pedido de CPI contra o governo Fátima Bezerra (PT). O documento será protocolado nesta quinta-feira (26).

Assinaram o pedido Nelter Queiroz (MDB), Coronel Azevedo (PSC), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSD).

A governadora Fátima Bezerra também não se posicionou, de público, sobre a iniciativa da oposição. No entanto, nos bastidores a versão é que a oposição está antecipando a disputa eleitoral 2022, como acontece no plano nacional com a CPI da Pandemia que investiga o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Município de São José de Mipibu publica decreto suspendendo “São João em São José” e outras festividades

Este ano não haverão o tradicional São João em São José – FOTO: Daltro Emerenciano

Diante das novas medidas temporárias de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no o de São José de Mipibu/RN, o prefeito José de Figueiredo (MDB) baixou Decreto Executivo nº 28/2021-GP/PMSJM, de 20 de maio de 2021, que suspende as festividades juninas, pelo prazo de 60 dias, que vai até o dia 20 de julho de 2021.

Também ficam proibido, a venda e comercialização de fogos de artifício em locais públicos; acender fogueiras em espaços públicos e privados e queimar e soltar fogos em espaços públicos e privados.

 Fica também proibido, o Poder Público Municipal de conceder incentivos financeiros, de qualquer natureza, para a realização de festas, arraias, ou similares, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar da publicação do presente Decreto, entre eles a realização do tradicional “São João em São José”, promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

A fiscalização ficará a cargo dos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semurb, vigilância sanitária e Polícia Militar. O descumprimento sujeitará ao infrator, pessoa física ou jurídica, às penalidades impostas nos arts. 267 a 269 do Decreto Lei 2.848 (Código Penal).

Deputada Cristiane Dantas volta a cobrar recuperação da RN-317

Rodovia estadual RN-317 – Foto Facebook Ana Ferreira

Pela terceira vez, no período de um ano, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a cobrar do Governo do Estado a recuperação da RN-317, no trecho entre os municípios de São José de Mipibu e Brejinho.

A cobrança foi feita durante a sessão ordinária desta terça-feira (25).
No pronunciamento, a parlamentar lembrou que em 2020 apresentou ofício e, em abril deste ano, em novo requerimento, solicitando a manutenção e pavimentação asfáltica da estrada. 


Em sua fala, a deputada ressaltou a importância da estrada que liga várias comunidades de São José de Mipibu como Laranjeira do Abdias, Ribeiro, Curral Novo e Manimbu.

Deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) – Foto: Assecom AL


Cristiane chegou a citar que, no ano passado, o Governo do RN divulgou um programa de recuperação de estradas com previsão de conclusão em novembro de 2020. “Mas até agora não foi feito nada”, enfatizou. 

Suspensa exigência da Prova de Vida de aposentados, pensionistas do Poder Executivo Federal

A suspensão da exigência da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021.  A extensão do prazo foi determinada por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 20 de maio de 2021.  publicada ontem (24/05), no Diário Oficial da União.

  A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.   

Uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária é a Prova de Vida Digital, que pode ser realizada sem que o beneficiário tenha que sair de casa, iniciando o processo por meio do aplicativo SouGov.br.  

Pazuello, general só fez obedecer ao ex-capitão

O general Eduardo Pazuello, coitadinho, limitou-se a obedecer à ordem do presidente Jair Bolsonaro de acompanhá-lo ao Rio de Janeiro no último domingo, montar depois numa moto, percorrer mais de 30 quilômetros em meio a milhares de motociclistas, subir num carro de som e, por último, discursar em defesa do governo.

O que poderia ter feito o general da ativa, portador de três estrelas, para não contrariar o Comandante Supremo das Forças Armadas? Se ele, o general do manda quem pode, obedece quem tem juízo, não cumprisse a ordem que recebeu, poderia até ter sido punido. Desrespeitou o Regulamento Disciplinar do Exército?

Desrespeitou, mas em obediência ao seu supremo comandante que conhece o regulamento desde jovem, e, por desconsiderá-lo, foi afastado do Exército. Não é justo, no entendimento do general, que ele seja punido. Já não basta ter sido demitido do Ministério da Saúde por erros que não foram exclusivamente seus?

De resto, o genera ouviu de Bolsonaro que ele garantiria sua retaguarda e não o deixaria ser punido pelo comandante do Exército. É nesse pé que as coisas estavam ontem à noite. Aconselhado por generais de quatro estrelas a abandonar a farda, Pazuello manteve-se firme, forte e desafiador.

Descartou a hipótese de pedir passagem para a reserva em troca de dar-se por superado o que ele fez. Recebeu um formulário para preencher com a sua defesa, mas não sabe se o fará. Está numa sinuca de bico? Admite que sim, mas o general Paulo Sérgio de Oliveira, comandante do Exército, não está em melhor situação.

Vai encarar o presidente da República? Vai castigar Pazuello e arriscar-se a ser desautorizado por Bolsonaro? Vai engolir a seco o que aconteceu e deixar para lá? Vai pedir demissão em último caso? Como reagirão os demais membros do Alto Comando do Exército? E os comandantes da Marinha e da Aeronáutica?

Antigamente, presidente da República que estimulava a quebra da disciplina e da hierarquia militar poderia ser deposto e obrigado a exilar-se. Agora, um mau militar, eleito presidente, subverte a disciplina e a hierarquia por acreditar que no fim vencerá. Se vencer, o golpe foi dado, e não se precisa falar mais disso.

DO BLOG DO NOBLAT

Prefeitura de Vera Cruz convoca professores para tomar posse em 1º junho

O prefeito Marcos Antonio Cabral , da cidade de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, está convocando os professores que já passaram pelo processo de entrega de documentação para o cargo em caráter efetivo, se apresentarem coletivamente para tomada de posse, na próxima terça-feira (1º de junho), às 9h.

Segundo o secretário de Administração Erivalter Ribeiro de Oliveira, tomarão posse, os professores aprovados no Concurso Público nº 002/2020, e convocados pelo edital 002 e 003/2021, que já apresentaram documentação.

A solenidade ocorrerá, às 9h, na Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa e em virtude do momento pandêmico, a escola estará preparada dentro das normas vigentes.

São José de Mipibu vacina para pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos

 A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu, está ampliando a vacinação contra a Covid-19, para pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos, nesta terça-feira (25).


Segundo o secretário municipal de Saúde, Jefferson de Souza, “para receber a vacina basta fazer o agendamento na Unidade Básica de Saúde mais próxima a sua residência, ou com seu agente comunitário de Saúde, sem esquecer da documentação necessária: Cartão SUS, comprovante de residência atualizado, RG, cartão de vacinação e documentos necessários de acordo com a sua comorbidade. Se chegou sua vez não deixe de se vacinar”.

CONFIRA SE FOI SORTEADO: Mais de 2,7 milhões de bilhetes concorrem aos 45 prêmios do sorteio de maio

A Nota Potiguar anuncia nesta terça-feira (25) os ganhadores dos 45 prémios em dinheiro oferecidos pela campanha em maio. Neste mês, foram gerados mais de 2,7 milhões de bilhetes com os pontos acumulados no aplicativo pelos participantes do programa. A pontuação é convertida em bilhetes para a premiação, que reúne a cada mês 42 prêmios regionais de R$ 1 mil, um de R$ 10 mil, outro de R$ 20 mil e o principal no valor de R$ 50 mil. Com esse sorteio, o Governo do Estado ultrapassa um volume de R$ 6 milhões repassados aos cidadãos e instituições filantrópicas cadastradas na campanha. 

Com 3,1 milhões de pontos marcados no mês de maio, mais de 2,7 milhões de bilhetes foram gerados. Desse total, 45 serão sorteados em revelarão os usuários sortudos que serão premiados e que vão, ajudar também a instituição filantrópica favorita, que ganham o equivalente à metade do prêmio recebido participante. Os bilhetes do 23° período serão escolhidos com base nos números da loteria federal do dia 19 deste mês, o concurso 5563.

Os usuários podem verificar os respectivos bilhetes que estão concorrendo à premiação no app da Nota Potiguar, basta acessar as notificações e conferir!

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No total, a Nota Potiguar destina todos os meses R$ 183 mil em dinheiro, entre premiações para os vencedores e respectivas instituições filantrópicas, que recebem o equivalente a metade do valor atribuído aos contemplados nos 45 prêmios, além de um rateio de R$ 100 mil exclusivo para essas entidades beneficentes. Os sorteios são mensais e, para entrar na disputa, basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal nos momentos de compra.