Dia: 21 de maio de 2021

Primeira parcela do 13º do INSS começará a ser paga no dia 25 de maio

Em todo o País, 31 milhões de beneficiários do INSS receberão neste mês a primeira parcela do 13.º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios (inclusive os assistenciais e as antecipações) a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão realizados até o dia 8 de junho. Nesta primeira parcela, é descontado o Imposto de Renda proporcional.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1.º e 8 de maio (calendário a seguir).

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Fonte: Portal INSS

53 cidades do RN, entre elas, São José de Mipibu, apresentam piora nos índices da pandemia

A situação da pandemia piorou em São José de Mipibu e mais 53 do Rio Grande do Norte nos últimos oito dias. É o que aponta o indicador composto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em São José de Mipibu, segundo o Boletim Epidemiológico divulgad, no dia 20 de maio, pela Secretaria Municipal de Saúde, apresenta os seguintes dados: Casos notificados – 11.693; Confirmados 3.255; suspeitos, 542 e óbitos. Em tratamento há 243 pacientes.

O indicador composto reúne dados como casos confirmados, ocupação de leitos e óbitos e dá uma pontuação entre 1 e 5 para cada cidade. O estudo permite o mapeamento da evolução semanal de casos por município e assim ter um monitoramento da pandemia em todo o estado. Os dados foram colhidos entre os dias 10 e 18 de maio.

Segundo o indicador composto, a maioria dos municípios do estado apresentaram estabilidade neste período: foram 84. Já as cidades que apresentaram melhora nos índices foram 29.

Dos municípios que tiveram piora, 16 deles estão na área da Regional de Saúde Pau dos Ferros, o que representa 46% das cidades dessa zona. Na Regional de Saúde de Mossoró, 50% dos municípios apresentaram piora – 7 deles. Na Regional de Caicó, foram 10 – 40%.

Piores municípios

Os municípios com piores índices atualmente no indicador composto da pandemia são Carnaubais, Itajá, Grossos, Doutor Severiano e Felipe Guerra. Esses cinco municípios estão em nível vermelho, considerando todos os pontos analisados pelo indicador.

Confira as 20 piores cidades neste momento da pandemia:

  • Carnaubais
  • Itajá
  • Grossos
  • Doutor Severiano
  • Felipe Guerra
  • Coronel João Pessoa
  • Portalegre
  • Janduís
  • Alto do Rodrigues
  • Florânia
  • Japi
  • Itau
  • Jardim de Piranhas
  • São Miguel
  • Serrinha
  • Pendências
  • Serra Negra do Norte
  • São José de Mipibu
  • Santo Antônio
  • Triunfo Potiguar

Melhor nível

Os cinco municípios em melhor nível atualmente na pandemia são: Messias Targino, Ipueira, Serra de São Bento, Equador e Baía Formosa. Além deles, completam a lista dos 20 com melhores indicadores atualmente:

  • São Francisco do Oeste
  • Santa Maria
  • São José do Campestre
  • Riacho da Cruz
  • Ruy Barbosa
  • Francisco Dantas
  • Luís Gomes
  • Serra do Mel
  • Taboleiro Grande
  • Água Nova
  • Cerro Corá
  • Lagoa Nova
  • Poço Branco
  • Major Sales
  • Olho D’Água do Borges

Governo contrata estudos para construção de um porto-indústria no mar

O Governo do Rio Grande do Norte assinou, na tarde desta quinta-feira (20), o convênio que vai permitir a elaboração de estudos que visam a construção de um porto-indústria eólica offshore [no mar] no estado. O convênio foi firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) será a entidade responsável pela execução dos estudos, que terá investimento de R$ 1,1 milhão.

Com prazo para execução em 18 meses, o projeto vai abranger um conjunto de estudos econômicos, ambientais e de toda a cadeia de valor, visando o desenvolvimento tecnológico da infraestrutura portuária para suporte ao setor eólico offshore e múltiplos usos do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o cronograma, em seis meses o projeto vai apresentar o primeiro resultado com a seleção de três áreas possíveis para o porto-indústria eólica offshore (no mar).

Durante a assinatura do convênio, a governadora Fátima Bezerra se disse satisfeita e entusiasmada em dar o pontapé em um projeto tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Nós temos sol, vento e uma equipe competente que permitiu escolher uma empresa de consultoria local para elaborar um projeto tão importante e urgente para o Rio Grande do Norte”, destacou. Também participaram da reunião Antenor Roberto, vice-governador, e o secretário Jaime Calado (Sedec).

Para o secretário de Desenvolvimento do Estado, a falta de um porto em alto mar é um limitador. “Vai destravar tanto as exportações de sal, ferro, frutas e tantos outros produtos como vai também abarcar o futuro com a energia eólica offshore, já que temos o maior potencial no Brasil, temos as pessoas mais qualificadas e um sistema de incentivos fiscais e não podemos perder a dianteira deste processo”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Daniel Diniz, destacou a viabilidade do projeto para a sociedade. “Certamente este é o principal limitador para atração de empresas para o Rio Grande do Norte. Este projeto é fundamental, afinal outros estados atraem as empresas na área offshores que já poderiam atuar no Rio Grande do Norte”, disse.

Serão elaborados os seguintes estudos: caracterização dos setores econômicos estratégicos do estado do Rio Grande do Norte e suas necessidades de infraestrutura portuária; avaliação da localização do porto-indústria e estudos ambientais; estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental (EVTEA) para o porto-indústria; identificação e caracterização das partes interessadas do porto-indústria e também a elaboração do plano estratégico para operacionalização e para o desenvolvimento da cadeia produtiva e industrial.

Energia eólica offshore

É considerada uma das mais promissoras fontes de energia renovável, e registrou nos últimos anos um aumento significativo na sua capacidade instalada, concentrada em países como Reino Unido, China, Alemanha e Dinamarca. Esse crescimento atribui-se ao acelerado desenvolvimento tecnológico da turbina, o que elevou a competitividade em relação ao preço do kWh quando comparado com outras fontes geradoras de energia elétrica.

Também estiveram presentes na reunião Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético (Sedec), assessor técnico Guido Salvi (Sedec), Mário Gonzalez, coordenador do projeto pela UFRN, Diretor Geral da Funpec, professor André Laurindo Maitelli e o secretário Aldemir Freire (Seplan) e Haroldo Azevedo, secretário-adjunto de Infraestrutura (SIN).

Secretaria de Agricultura realiza reunião para discutir criação da Feira da Agricultura Familiar

Foto: Assecom PMSJM

A Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Mipibu, realizou nesta quarta-feira (19), reunião com representantes da Emater, Fórum Municipal de Políticas Públicas, Conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável , Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Serviço de Assistência Rural e Urbano SAR, onde foram discutidas diversas ações relacionadas ao desenvolvimento da agricultura no município de São José de Mipibu.

Na reunião, foi discutido foi a criação da Feira da Agricultura Familiar, que irá fomentar a comercialização dos produtos da Agricultura Familiar com os produtores recebendo todo o suporte técnico dos órgãos envolvidos, incluindo planejamento e marketing, técnicas de empreendedorismo, suporte a comercialização dos produtos, tudo com o objetivo de melhorar a renda das famílias. O projeto já foi iniciado e terá a data de lançamento divulgada em breve.

Foto: Assecom PMSJM

Participaram da reunião Ariana Alves e Maria do Rosário Barbosa (CMDS), Breno Aquino (EMATER), Sônia Maria e Jean Pierre (Fórum Municipal de Políticas Públicas e SAR) e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Inês de Souza. Já o município foi representado pelo secretário municipal de Agricultura, José Eduardo Sales, a chefe de gabinete Thaiane Varela e os técnicos Higo Alves, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMURB), e Cleber Carlos Silva, da Secretaria Municipal de Agricultura

Deputado Hermano Morais destaca demandas da Lagoa do Bonfim

No horário destinado às lideranças parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (PSB) fez um pronunciamento sobre a redução do nível de água na Lagoa do Bonfim.

O deputado estadual Hermano Morais falou da Lagoa do Bonfim, assunto que foi tema de audiência pública realizada pelo mandato dele, no último dia 12 de maio. Segundo ele, a Lagoa do Bonfim é um grande manancial que atende hoje 30 municípios do RN. “Inicialmente eram 22 municípios e esse aumento de abastecimento vem causando preocupação. Fomos provocados pelos moradores sobre a redução do nível de água, que hoje está em 49%”, explicou.

“Na audiência pública, discutimos os caminhos para preservar esse manancial, considerando o aumento da população que dele depende e a ineficiência da Caern em atender a demanda. Temos que ciar alternativas que não interrompam o abastecimento, mas que também favoreçam a preservação desse manancial”, acrescentou.

O parlamentar informou que algumas providências da Caern foram anunciadas. “Já existe um Termo de Cooperação para a construção de uma adutora no município de Canguaretama, que vai atender oito municípios hoje atendidos com água da Lagoa do Bonfim. Mas o que se quer, é uma solução definitiva para essa questão. As providências são muito importantes tanto do ponto de vista da segurança hídrica como do investimento para o turismo”, disse.